Os passos do Pelourinho

Sejamos realistas: os Arcos não será daquelas terras onde se abra a boca de espanto pela sua arquitectura, pelo seu património erigido, pela sua monumentalidade.

Existem algumas jóias, contudo, que poderão encher-nos de orgulho, quer pelo seu valor estético, quer pelo simbolismo e peso histórico que carrega. Recordo o Pelourinho, a capela da Praça, a Igreja da Misericórdia, a do Espírito Santo e seu espólio de talha barroca. Dou, no entanto, a minha preferência ao Pelourinho, obra de estilo manuelino, guardião da minha primeira escola, farto de mudar de sítio, espera-se que finalmente venha a estabilizar-se na sua actual localização, que se não é a original, andará muito próxima disso.

Vem a talhe de foice dizer já me ter sentido tentado a escrever um enredo no qual, durante um dos muitos e variados eventos promovidos pela nossa Câmara Municipal, numa das muitas festas que se tornaram já a sua imagem de marca, um mágico famoso, do tipo do David Copperfield, o americano que já fez desaparecer um Boeing 747 e até a estátua da Liberdade, faria eclipsar, num gesto bem menos grandioso, é certo, mas com o mesmo grau de dignidade, o nosso pelourinho e toda a secção dos Arcos do Corpo Nacional de Escutas, o presidente da Câmara, não importa qual, o padre Antímio Flores, e uma excursão de freiras cistercienses de passagem pelos Arcos em peregrinação à Senhora da Peneda, num ai-jesus avassalador, perante uma vasta plateia de interessada e não menos embasbacada assistência, que lotaria por completo a Praça Municipal. Esta seria, em síntese, a sinopse da minha história.

Para mal dos meus pecados ou, na mais provável da hipóteses, num honesto reconhecimento de preservar a sanidade mental de eventuais leitores, esse projecto nunca viria a ver a luz do dia, mais por culpa da minha falta de imaginação para dar sequência ao enredo, que por incapacidade do monumento se enquadrar na perfeição numa rocambolesca aventura, do género daquele que iniciara a cogitar.

Pelourinho. Foto arquivo Jornal AVV © Fotobeleza

Mas vamos ao monumento, cujas mudanças injustificadas de poiso justificarão certamente a narrativa:

O termo pelourinho só começou a vulgarizar-se a partir do século XVII, para substituir a designação “picota” de raiz popular. O monumento representava simbolicamente a autonomia municipal, das cidades ou vilas, e materializava-se genericamente num pilar cilíndrico de granito encimado por um capitel. Eram colocados em local de muita visibilidade pública, onde se puniam ou expunham os criminosos.

Não são conhecidos casos de execuções no Pelourinho dos Arcos e na hipótese pouco provável de terem acontecido, elas teriam sido anteriores ao século XV.

Antes de prosseguir, deixem-me que faça uma observação que pela sua pertinência me parece adequada: os documentos que consultei para elaborar este texto, da autoria de Félix Alves Pereira que cita Luiz Figueiredo da Guerra, referem, como se verá mais à frente, que o pelourinho terá sido construído entre 1530 e 1540, logo século XVI. Por outro lado, reporta não terem sido executados presos no Pelourinho dos Arcos e, na hipótese pouco consistente de terem acontecido punições de pena capital, isso ter-se-á verificado antes do século XV.

Ora, utilizando como boa a informação de que o monumento terá sido construído no século XVI, não tem consistência qualquer referência a execuções anteriores à sua construção. A menos que houvesse anteriormente no local uma picota ou qualquer outra construção precária do género, que o pelourinho tivesse vindo substituir. Desse facto, porém, não existe qualquer documentação probatória.

Recorro ainda a Félix Alves Pereira, repito, em cujas investigações me baseio, para dar conta das voltas que aquele monumento tem dado, desde que foi construído até agora.

Félix Bernardino da Costa Alves Pereira, que viria a merecer a honra de figurar na toponímia arcuense — na antiga rua do Externato —, nasceu em S. Paio em 1865, tendo morrido em Sintra no ano de 1936, curiosamente no mesmo ano do falecimento do historiador José Cândido Gomes, com quem manteve acirradas e nem sempre muito ortodoxas polémicas, utilizando para isso as páginas de dois jornais arcuenses da altura. Alves Pereira, O Arcoense e Cândido Gomes, o Jornal dos Arcos.

Foi licenciado em direito, mas viria a ser na arqueologia, onde se iniciou como discípulo de Leite de Vasconcelos, que se concentraria toda a sua atenção e onde se desenrolou grande parte da sua actividade profissional.

Chegando a ser Conservador do Museu Etnológico em Lisboa, de 1902 até 1911, escreveu vários estudos sobre aspectos importantes da arqueologia arcuense e da sua monumentalidade, nomeadamente sobre o nosso Pelourinho, estes últimos trabalhos insertos durante o ano de 1895 em «O Arcoense» (nºs. 483 a 492), cujas conclusões viriam a ser publicadas no Boletim da Real Associação dos Architectos Civis e Archeologos Portugueses, tomo VIII (1898), páginas 13 a 15.

Daquilo que de mais importante no que ao Pelourinho respeita e Félix Alves Pereira nos dá conta, retirei as seguintes conclusões:

O Pelourinho teria sido construído por João Lopes, um canteiro ou arquitecto vianense, entre os anos de 1530 e 1540, já no reinado de D. João III, e teria sido, segundo Alves Pereira, citando o arqueólogo Luiz Figueiredo da Guerra, uma das primeiras obras deste artista.

Diz-nos ainda o arqueólogo arcuense que o Tombo velho da igreja da freguesia de S. Paio refere-o já em 1541 como «marco fronteiro dos seus limites [certamente aos limites de S. Paio] situado è distância de 8 varas e 4 palmos [10 metros], defronte do Paço do concelho», o que corresponde, grosso modo, à sua localização actual. 

A sua remoção para o largo da Valeta ter-se-á dado à roda de 1700, pois a Corografia do Padre Carvalho impressa em 1706, para onde Félix A. Pereira nos remete, já o assume como trasladado para a Valeta. Este dado viria a ser novamente confirmado pelo Tombo da igreja de S. Paio em 1769.

Pedro de Brito, presidente da Câmara Municipal em 1895, decidiu mudar o Pelourinho «do péssimo sítio onde se achava já em 1706, pelo menos, para um largo da vila quasi em frente ao Paço do concelho, e portanto perto da sua antiga posição».  Diz-nos ainda o arqueólogo que «se não se tivesse empreendido essa remoção, o rio já teria destruído, nalguma das suas violentas cheias, o curioso monumento».

Finalmente, já neste século e nas últimas obras de beneficiação do espaço envolvente ao edifício da Câmara Municipal, o Pelourinho passaria a ocupar o lugar (ou muito próximo daí) onde inicialmente fora erigido.

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