Oxalá o vento sopre de norte….

Encontramo-nos num momento crucial para o mundo rural e para a floresta portuguesa. Atrevo-me a dizer que depois de tantas reformas falhadas e de tanta legislação redigida sem se focar no problema, leia-se êxodo e abandono rural, a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIFR), e o Programa Nacional para a Coesão Territorial podem representar a última oportunidade para se evitar o cenário dantesco que já se verifica na Califórnia e que, com a chegada no ano passado dos wild fires a Portugal, sejamos sérios, é o cenário que iremos passar a ter em Portugal no curto prazo de tempo. 

No ano passado acompanhei de perto por questões profissionais o Grande Incêndio Florestal de Merufe. Em pouco menos de 24 horas, arderam mais de 3500 ha do concelho vizinho de Monção tendo o incêndio passado a fronteira para o lado Galego. Em meia dúzia de horas, Freguesias como Merufe e Longos Vales perderam vários milhões de euros em povoamentos de pinheiro bravo com 35 – 40 anos de idade, perfeitamente ordenados e bem geridos. Para além do valor económico, a ferocidade do incêndio atropelou, perdoem-me a expressão uma área de carvalhal com mais de 40 anos de idade, tendo havido relatos de projeções superiores a do eucalipto, vindas desse povoamento. 

No dia 17 de outubro voltei ao terreno e o que mais me assustou, ou chamou a realidade, como preferirem, foi verificar que, o fogo não tinha andado só no alto da serra. A própria relava em torno das casas tinha ardido, palmeiras, sebes, campos agrícolas, vinhas, abrigos de animais e espaços de arrumos agrícolas. Tudo consumido pelo fogo em menos de 12 horas….

Agora imaginem este cenário, que afortunamente não aconteceu: o vento estar virado a sul em vez de estar virado a norte…. O fogo tinha percorrido todo o vale do Vez, pura e simplesmente, consumindo tudo à sua frente. Pouca coisa haveria a fazer é certo, mas esta tipologia de incêndios florestais, corresponde a apenas 1 % das ignições que usualmente ocorrem. 

Julgo que hoje em dia, a importância do ordenamento e gestão florestal e dos espaços rurais é de extrema importância para todos, não sendo assunto de descurar. 

A revisão do Plano de ordenamento Florestal (PROF) do Alto Minho tem publicação em Diário da República agendada para breve.  Os PROF são instrumentos de gestão territorial setoriais, previstos na Lei de Bases da Política Florestal, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados. 

A elaboração e execução de instrumentos e mecanismos que promovam as cadeias económicas diversificadas e com valor, e a requalificação dos métodos de gestão desses territórios, tendo a floresta como pilar, promovendo a fixação de agentes económicos mobilizadores e a diversificação e promoção dos serviços dos ecossistemas, em contextos territoriais de baixa densidade e vocação diversificados revelam-se, pois, indispensáveis. 

Com a aprovação dos novos Programas Regionais de Ordenamento Florestal, ficam disponíveis importantes instrumentos para revitalizar atividades e fomentar novos potenciais a partir dos recursos endógenos e do incremento da multifuncionalidade florestal, nomeadamente dos sistemas silvo pastoris e da floresta de montanha e de serviços associados, como sejam a valorização dos serviços dos ecossistemas prestados pela floresta, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água, o sumidouro de carbono, a bioenergia e os valores culturais, em particular a qualificação da paisagem. 

A recente publicação em diário da República da Resolução de Conselhos de Ministros n.º 115/2018, do passado dia 06 de setembro, que concretiza a nova visão estratégica para o ordenamento florestal,  assente na Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade até 2020, bem como da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, estabelece que  que as disposições dos Planos Diretores Municipais devem ser adaptadas, na sua redação atual, conciliando com os PROF as suas normas de uso do solo no domínio do uso e gestão florestal considerando a escala intermunicipal.

O processo de revisão dos PROF envolve a participação, em sede da comissão de acompanhamento, de um conjunto de entidades, nomeadamente da administração central e local, representantes dos produtores florestais, da indústria de base florestal, dos prestadores de serviços e das organizações não -governamentais na área do ambiente, tendo esse período de  participação, findado no passado dia 31 de maio. 

De um executivo municipal de um concelho como o de Arcos de Valdevez,  que para além de integrar no seu território a única área classificada no país como parque nacional, integra também território da Rede Natural 2000 como é o caso da PTCON001 – Peneda-Gerês e da PTCON0020 – Rio Lima, e que ostenta os galardões da Reserva da Biosfera Transfronteiro Xurés – Gerês e  da Carta Europeia do Turismo Sustentável, seria de esperar  contribuições efusivas de elevado valor técnico e para a melhoria do documento. 

Pois bem após ter solicitado na última Assembleia Municipal os contributos que foram aportados pelo executivo municipal em sede de participação pública do processo de revisão do PROF Alto Minho, nada me foi respondido, inclusive após ter insistido por escrito nessa minha solicitação. 

Pondo de lado a questão da ilegalidade da ausência de resposta a uma solicitação por escrito de um cidadão, e de um eleito à Assembleia Municipal, o que me preocupa mais é a total inexistência de visão estratégica que o nosso executivo municipal apresenta para a floresta revelada pela total ausência de respostas no que a este assunto diz respeito, transcrito para uma ausência quase total de verbas para o setor em termos de orçamento para o ano de 2019.  

É caso para se dizer, oxalá o vento sopre de norte….

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