A faixa incómoda

Realizou-se uma Assembleia Municipal na qual foi discutido, entre outros pontos de ordem do dia, a questão da concessão das águas.

Ora o PCP, exercendo o seu direito constitucional de liberdade de expressão, colocou uma faixa alusiva ao tema no relvado que se encontra junto à casa das artes.

Sucede que no dia seguinte, a faixa tinha desaparecido.

Passaram longos dias, e nada. Ninguém se tinha dirigido aos órgãos do PCP locais para entregar fosse o que fosse.

Perante este aparente furto, foi apresentada queixa-crime e requeridas as imagens de vídeo do local.

Passaram novamente longos dias.

Eis que surge a resposta: tinha sido a Câmara Municipal, em gesto de indesmentível bonomia, que tinha retirado a faixa de local. 

E a explicação é de tal forma clara, que não deixamos da verter neste artigo:

“ (…) damos nota que a referida faixa de propaganda política do PCP foi por nós retirada do espaço público no final da sessão dessa noite da Assembleia Municipal, uma vez que o tema nela vertido estava em conexão com o votado e decidido nessa sessão, pelo que não o fizemos antes; esta nossa ação visou restabelecer o enquadramento e limpeza do espaço em questão, que nunca teve qualquer elemento de difusão partidária e não está definido como tal, tentando de igual modo a preservação da sua vandalização, dada a forte passagem de pessoas neste local até horas tardias da noite.

Mais informamos que essa faixa está à nossa guarda, pelo que está disponível para devolução ao seu proprietário, o PCP; tal não foi feito antes pelo facto de pensarmos que seria feita alguma diligência para a sua localização e por manifesto esquecimento da nossa parte.”

Perante esta resposta a apreciação que fazemos da atitude da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez – sim, porque segundo o Presidente de Câmara, ele assumia tudo o que de errado acontecia na instituição a que preside – é de que se verifica um misto de preocupação inusitada pelo eventual vandalismo contra a faixa, aliado a um manifesto desconhecimento da lei ao se referir que o espaço em questão não “está definido como tal”.

Vai-se ao ponto de afirmar de que era o PCP que deveria procurar a faixa, rematando com um “esquecimento” por parte da Câmara Municipal em informar o PCP de que a faixa havia sido retirada.

O PCP tudo fará para que a liberdade de expressão em Arcos de Valdevez não sofra novo revés.

Ser livre é uma luta constante. Cá estaremos para a travar.

0 comentários