Interior, Despovoamento ou Desertificação do País.

Começando um novo ano, haverá temas que, em cada momento, nos interessa mais ou menos discutir. A temática do desenvolvimento, sempre me foi cara e nela (ou com ela) trabalho há trinta e muitos anos. Por isso, irei nesta nova série de crónicas, abordar alguns assuntos com ela relacionados.

Antes de avançarmos para a discussão ”Despovoamento” versus “ Desertificação” é preciso abordar o conceito de interior, que no que ao nosso País diz respeito, está hoje muito relativizado, face às condições de acesso proporcionadas pelas novas e modernas vias rodoviárias construídas nos últimos 30 anos e à integração na União Europeia. 

Fruto das novas condições tecnológicas, a distância passou a ser percebida em unidades de tempo e não em quilómetros ou unidades de medida. Algo está longe, se está a mais de duas horas. Estar a duzentos quilómetros por auto-estrada, é perto! Estar a cinquenta quilómetros, por uma estrada sinuosa de montanha, é longe! Fazer cerca de trezentos quilómetros do Porto a Santiago de Compostela por vias pedonais em 10 dias é muito tempo. Contudo, para os amantes do pedestrianismo de longo curso, é uma distância curta. Ou seja, a distância é um conceito relativizado, quer função do tempo, quer função dos objectivos que cada um persegue.

A distância entre dois pontos é preferencialmente expressa em unidades de tempo, não por nenhuma “ideotice”, mas porque é isso que conta na nossa vida quotidiana. Vivemos função do relógio. O mundo mudou. Tornou-se mais pequeno. A escala de todas as realizações humanas passou a expressar-se de forma diferente. Os nossos jovens qualificados emigrados na europa do norte, quando têm saudade do sol, vêm até nós por tarifas baixíssimas, nos voos “low cost” que tornam o longínquo perto. O interior deslocou-se para mais longe do litoral mas apenas em quilómetros. Contudo, passou a estar mais próximo de outras centralidades que não pertencem ao território do nosso país. Ainda não decorreu tempo suficiente para integrarmos no nosso raciocínio corrente, tal realidade. Ou seja, hoje a maioria do nosso território está a menos de uma hora de viagem de uma grande cidade, quer ela se situe em Portugal ou Espanha. Logo, estas grandes cidades, detém forças centrípetas suficientemente fortes para atrair habitantes para alimentarem o seu crescimento e provocarem o despovoamento dos territórios periféricos intercalares. 

A urbanização é na actualidade uma força invencível. As famílias organizam-se melhor em função dos meios urbanos. As famílias, não têm aí melhor qualidade de vida, mas conseguem organizar-se melhor, porque os recursos actuais existem aí em maior número e estão mais disponíveis.

Por exemplo, em Espanha o facto da capital do reino se situar em Madrid – quase o centro geométrico peninsular – não determina que os madrilenos se considerem território do interior. O mesmo se passa com Paris ou Berlim. Logo, a condição de interioridade, não se coloca pela contraposição com litoralidade. Interior implica tempo de deslocação a um centro de serviços e de emprego com densidade suficiente para suprir a maioria das necessidades básicas (hoje os bens culturais também são essenciais) da vida actual.     

Há uns anos, não muito longínquos, um Presidente de Câmara cá da nossa terra, recebia um Presidente de Junta de Freguesia, que insistentemente lhe solicitava o asfaltamento de um caminho para um lugar ermo da freguesia. Às solicitações retorquiu: “Para quê?! Para em vez de tirardes de lá a mobília de carro de vacas, a tirardes de camião?” Por muito brutal que possa parecer tal frase, foi na maioria das circunstâncias o que efectivamente aconteceu. Não por nenhuma má fé ou calculismo dos habitantes (ou dos Presidentes da Junta) ou determinismo que condenou os lugares mais isolados do nosso País, mas porque efectivamente as condições para se poder materializar a vivência quotidiana deixaram aí de existir. Efectivamente, a facilidade de acesso acelerou o processo de urbanização nuns casos, de emigração noutros, de despovoamento em todos. E esta circunstância aconteceu tanto nos lugares ermos da Serra da Peneda, como do litoral da Serra d’Arga. Hoje, há caminhos rurais, que de tão pouco usados que no inverno, o asfalto ganha musgo na maior parte da extensão da plataforma. E isto acontece no litoral geográfico, como no interior montano.

As medidas economicistas de racionalização da Administração Pública ou de Serviços Públicos, como o Ensino, os Correios, as unidades de saúde, as dependências bancárias ou os Tribunais, fazem tornar determinados territórios com propensão para o despovoamento. As aldeias, porque as crianças têm que fazer longas horas de viagem para ir à escola, ou porque os mais idosos precisam de estar mais próximos dos centros de saúde. As vilas de pequena dimensão, porque não têm massa crítica para suportar serviços de Bancos, Tribunais ou Correios. E assim as pessoas são obrigadas a partir para onde tais serviços estão disponíveis e o despovoamento acontece, arrastando consigo o abandono do território e a sua renaturalização.  

A maioria dos discursos tende a falar sobre estes casos e referi-los como em desertificação. Como nota prévia, referir que os fenómenos que ocorrem a Norte e a Sul do Tejo são ligeiramente diferentes, por razões diversas (noutra ocasião poderemos falar da questão a sul do Tejo).

Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a desertificação é “a degradação do solo nas regiões áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, resultante de vários factores, entre eles as variações climáticas e as actividades humanas“. Em nenhuma destas regiões se situa o território a Norte do Tejo. Para já, o problema que aí se verifica, nada tem a ver com desertificação (o que não quer dizer que a agudizarem-se as condições das alterações climáticas, tal não venha a acontecer, para p.e. territórios de fronteira como Almeida ou Figueira de Castelo Rodrigo). O território natural, até por se tratar em boa parte de um ambiente de transição entre clima mediterrânico e atlântico, ainda consegue recuperar com alguma eficácia o seu coberto vegetal e os seus habitats naturais, mesmo após cataclismos como os de há dois anos ou do ano passado. 

O termo desertificação tem sido utilizado para a perda da capacidade produtiva dos ecossistemas causada pela actividade humana. Não tem necessariamente a ver com a condição de ausência de população, antes de condições ambientais para a suportar. Desertificação, implica que um dado território, devido a tais condições, deixe de assegurar circunstâncias que permitam que as actividades económicas se desenvolvam, porque foi ultrapassada a capacidade de suporte e de sustentabilidade. Ou seja, o solo começa a ficar cada vez mais estéril, perdendo os seus nutrientes e a capacidade de sustentar qualquer tipo de vegetação, sejam florestas naturais ou plantações feitas pelo ser humano. Normalmente, a primeira fase apresenta-se sob a forma de estepe ou pradaria, com erosão genética da fauna e flora, extinção de espécies e eventual proliferação de espécies exóticas. O processo é pouco perceptível a curto prazo pelas populações locais, mas estas deixam de ter condições de habitabilidade. 

Na Península Ibérica, o interior sul de Espanha, começa a apresentar tais características, apesar do uso intensivo da rega. Em Portugal, apesar da construção do Alqueva, a zona de Barrancos apresenta características idênticas.

No que respeita às actividades económicas, à excepção de algumas ligadas à fileira florestal, que com algumas mudanças estavam no bom caminho, as restantes viviam momentos difíceis como continuarão a viver. A estrutura fundiária e de propriedade, impede a criação de unidades económicas viáveis e eficazes. A legislação sucessória, a ausência de cadastro e de regimes de incentivos ao arrendamento rural ou à transição de propriedade, determina que o espaço rural esteja mal ocupado e não consiga atrair actividades geradoras de emprego que tirem proveito de custos de vida mais competitivos e da proximidade às novas centralidades. A referida actividade centrípeta dos grandes centros, torna os territórios periféricos carentes de recursos humanos qualificados, sendo essa a sua principal dificuldade para se auto-potenciarem.

Infelizmente, por exemplo o regime fiscal, cáustica a competitividade de empresas de serviços relacionadas com as actividades agro-florestais, podendo ajudar a resolver as dificuldades de escala e da dimensão da unidade económica empresarial. Tornando-se competitivas, fixarão novas famílias no território, desde que os equipamentos e infra-estruturas sociais os acompanhem, ainda que a uma escala maior do que a histórica. Ou seja, uma boa parte dos territórios nunca conseguirão retomar a dimensão das comunidades, porque a mecanização da produção agro-florestal obriga a dimensões muito superiores das empresas e da sua área física. 

Realce-se que os fundos europeus, apesar de tudo, minimizaram a questão das infra-estruturas, não tendo contudo resolvido a questão dos equipamentos, já que estes para além da componente estrutura física, são carentes em recursos humanos, muito caros ou indisponíveis, porque inexistentes nos territórios. 

Não me querendo alongar mais, quero ainda referir que o problema dos territórios, não será uma dicotomia litoral – interior, mas a construção/consolidação de multi centralidades, e a gestão das periferias (voltaremos a estas questões para discutirmos um caso). Não menos importante é a ausência de recursos humanos (fundamentalmente qualificados), ou seja despovoamento e não, prenúncio de desertificação, ainda que a ameaça desta também exista a curto-médio prazo, mas por razões macro nas quais não podemos directamente intervir.

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