Solidariedade, e o futuro?

Recentemente o país assistiu a uma onda de solidariedade motivada pela doença de uma bebé de poucos meses e da campanha desenvolvida pelos seus pais com o objetivo de angariar fundos, mais precisamente 2 milhões de euros para a compra de um medicamento que poderá modificar o destino da curta vida da sua filha.
Esta história levanta algumas questões que me parecem importantes, algumas das quais terão respostas que dependem de todos nós enquanto comunidade.

A primeira questão tem a ver com o produto em questão, já aprovado nos Estados Unidos da América e cujo preço, tal como muitos medicamentos lançados para o mercado nos últimos anos, nos faz pensar qual será o limite, se este alguma vez vier a existir, para o preço de um medicamento inovador e qual a verdadeira vantagem que eles trazem, para além da campanha de marketing do seu fabricante.

Trata-se de uma doença rara, com poucos casos no nosso país e por isso os custos para o tratamento com esse medicamento, caso ele possa ser uma opção, não deverá ultrapassar uns poucos milhões de euros, que serão suportados pelo Estado Português, conforme foi tornado público.
Mas existem outras doenças que também dependem da ausência de um gene ou da ausência do seu produto, que atingem muitas mais pessoas e que, eventualmente, poderão beneficiar do desenvolvimento de medicamento similar que permita alterar as dificuldades que essas doenças trazem ao dia-a-dia de quem delas padece.

Naturalmente, e mesmo que seu preço não atinja os valores referidos no início, dado o maior número de casos, o orçamento necessário terá necessariamente que ser muito superior. Dado que o orçamento do Ministério da Saúde não é ilimitado, que é há muitos anos deficitário, iremos provavelmente chegar a um ponto em que todos nós, diretamente ou através do nosso voto, teremos que participar nessas decisões.
São várias as hipóteses em cima da mesa. Uma delas pode passas pela imposição de regras para a definição do preço de novos medicamentos, particularmente quando a sua investigação foi suportada total ou parcialmente por fundos públicos, como muitas vezes acontece nos produtos para o tratamento de doenças raras.

Esta tarefa não será fácil para um pequeno país como Portugal, cuja exiguidade do mercado o deixa à mercê da vontade das grandes companhias em comercializar os seus produtos. Mais fácil será se essa iniciativa tiver lugar no espaço comum europeu e, mesmo assim, sempre dependente dos múltiplos interesses divergentes de estados e das suas empresas.

Outra hipótese é pagar todos os novos tratamentos, independentemente do seu preço, dado que a todos os cidadãos deve ser garantido o direito a ver o seu problema de saúde tratado. Para suportar este custo, dada a finitude dos orçamentos, teremos que escolher que outras atividades do Ministério da Saúde, como a realização de todos os outros tratamentos convencionais com medicamentos ou cirurgia, irão receber menos comparticipação do Estado ou até deixar de ter o seu suporte.

No limite, que outros Ministérios, através de cortes nos seus orçamentos, poderão contribuir para esses novos custos? A Segurança Social, a Educação, as Obras Públicas ou a Defesa?

O futuro também pode passar por se decidir que só serão pagos alguns dos tratamentos, ou apenas a pessoas em determinadas condições. Como e quem realizará a escolha? Que justificação será dada aos que vêem o seu direito diminuído em relação aos outros?
Todos nós, perante a doença, particularmente quando esta atinge os nossos filhos e independentemente da gravidade da mesma, pensamos a cada momento que esta é a coisa mais importante do mundo e que tudo iremos fazer para a resolver. Não podemos por isso condenar ou criticar os pais ou familiares que tudo fazem para melhorar a vida dos seus entes queridos.
Decerto, cada um de nós tem outras alternativas para a resolução do problema. Independentemente de hipotéticas soluções, o problema persistirá no futuro e poderá ainda ser maior, com o surgimento de tratamento para outras doenças, cujos custos não poderão ser suportados com campanhas de solidariedade. Todos nós, enquanto comunidade, de uma forma ou de outra, teremos que escolher qual a forma mais adequada e socialmente mais equilibrada para o acesso a tratamentos cada vez mais caros.

Nota biográfica:
Vítor Manuel Neves de Sá Fernandes, Médico, natural de Padreiro (Salvador). Licenciado em Ciências Farmacêuticas, pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (2000), Farmacêutico de Oficina (2000 a 2013). Mestrado Integrado em Medicina pela Escola de Medicina da Universidade do Minho (2013).

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