Jornal AVV

Ainda nos recordamos do Governo PSD/CDS que, sob os ditames da Troika, e em defesa do capital financeiro, impôs aos trabalhadores e ao povo uma rigorosa austeridade. Austeridade que se materializou em medidas gravosas de cortes orçamentais em importantes serviços públicos, por exemplo.
Hoje é inegável que se recuperaram Direitos e Rendimentos. O desemprego diminuiu. Ainda assim, urge questionar: Que emprego temos? Com que direitos?
Não esqueçamos que o Direito ao Trabalho, com direitos, com dignidade, está inscrito na nossa Constituição.

Vejamos: 40% dos novos contratos de trabalho são remunerados com o Salário Mínimo Nacional. Salário Mínimo que, apesar de ter sofridos sucessivos aumentos durante esta legislatura, fica aquém do necessário.
É por isso que o PCP, considerando a justa luta dos trabalhadores, propõe o aumento do salário mínimo nacional para os 850 euros.

Ora o Bloco Central (PS/PSD) – entidade que se materializa quando é necessário defender os interesses dos grandes empresários e do grande capital financeiro – vem agora propor alterações à legislação laboral que são de enorme gravidade e que já mereceram por parte da CGTP-IN e do PCP o mais firme repúdio e indignação.
Trata-se do alargamento do período experimental para 6 meses. Isto é: durante seis meses poderá o trabalhador ser despedido a qualquer momento, sem qualquer tipo de justificativo. E devemos perguntar: quem beneficiará com esta norma? Não serão, certamente, os que vivem do seu trabalho.

Mas há mais: Foi igualmente proposta a redução do horário do sector privado para as 35 horas semanais, o que foi rejeitado. O argumento da igualdade de tratamento entre privado e público, aqui, já não colhe. Os arautos da igualdade entendem que a igualdade boa é a que põem todos a trabalhar, pelo menos, 40 horas semanais. Novamente questiono: quem beneficia com estas normas?

Perante o inexorável progresso tecnológico e produtivo é impensável que se conceba que o horário laboral deva permanecer o mesmo que tínhamos no início do século XX.
É necessário que as pessoas tenham, cada vez mais, tempo para o lazer, para a família, para o ócio.
Em vez disso, temos os bancos de horas que representam mais um violento ataque aos direitos dos trabalhadores e que criam graves entraves à possibilidades de quem trabalha poder organizar a sua vida, e conciliar a vida pessoal com a vida profissional.

Outro tema importante é o da caducidade dos contratos colectivos de trabalho. A caducidade dos contratos colectivos apenas gera situações em que as empresas ficam numa situação privilegiada, dado que terminado o prazo do contrato colectivo de trabalho, este deixa de vigorar. Ficando os trabalhadores numa posição negocial e reivindicativa mais fragilizada.
Os trabalhadores exigem que seja revogada a caducidade dos Contratos Colectivos de Trabalho para que as negociações de novos Contratos Colectivos de Trabalho possam decorrer enquanto o Contrato Colectivo de Trabalho anterior continuar a vigorar.

Finalmente, falar do princípio do tratamento mais favorável que deve pautar todo e qualquer Contrato Colectivo de Trabalho. No contexto da legislação em vigor é possível que um Contrato Colectivo de Trabalho não represente o tratamento mais favorável ao trabalhador, invertendo-se assim a própria razão de ser dos Contratos Colectivos de Trabalho. Uma verdadeira aberração jurídica.
Muito haveria a falar e discutir. Certo é que estas questões andam arredadas da Comunicação Social nacional, como sejam os Contratos Colectivos de Trabalho, a redução do horários de trabalho, o aumento do salário mínimo nacional. Ou pior: quando são abordadas, há uma clara tentativa de normalizar a precariedade, os baixos salários e a tão almejada passividade dos trabalhadores nas empresas.

O esclarecimento e intervenção do PCP, seja na Assembleia da República, nas Autarquias Locais, nos locais de trabalho, nas ruas de todo o país, é um importante instrumento no esclarecimento e de luta por melhores condições de vida para todos. Para que a Democracia não seja apenas depositar um voto numa urna, mas um estado de espírito colectivo em que possamos, todos os dias, construir uma sociedade mais justa e digna.

O momento actual é de reflexão sobre o passado e de preparação para o futuro. Os arcuenses, como todos os eleitores nacionais, são chamados às urnas para fazer o seu julgamento da última legislatura e escolher quem vai dirigir o país nos próximos 4 anos.

A tranquilidade conquistada desde 2015, depois de todas as dúvidas iniciais que uma solução governativa como a que foi encontrada suscitou, permitiu aos portugueses, finalmente, poder olhar com confiança e esperança para o futuro. Foram anos de crescimento económico, de convergência com a Europa e de redução do desemprego. Sente-se na vida dos portugueses que a estratégia de comiseração, auto-flagelação e moralização falsa que nos foi infligida entre 2011 e 2015 não era o caminho para o país.
As mudanças que o país precisa não podem ser feitas contra o povo. Aliás, devem ser feitas com o povo e pelo povo.

Os próximos 4 anos irão apresentar desafios, é certo, mas o percurso feito até agora, com passos firmes, escolhas correctas e, acima de tudo, contas certas, atesta a responsabilidade do Executivo de António Costa. Portugal conquistou a recuperação sem orçamentos rectificativos. Portugal fez isto sem orçamentos inconstitucionais. Portugal fez isto, recuperando a credibilidade externa, conseguindo exportar soluções para a Europa, aumentando o espectro de influência dos países do Sul da Europa, contribuindo para o equilíbrio e coesão da Europa, preservando os valores europeus e sem deixar ninguém para trás, nem aqueles que desconfiam da Europa.

E o melhor de tudo é que Portugal fez tudo isto sem que nenhuma das sombras que quiseram lançar sobre os portugueses escurecesse o caminho. Ao ponto de a súmula das críticas, da direita à esquerda é que se podia ter feito mais e melhor. Pois bem, estamos de acordo, o PS também acha que o caminho trilhado foi bom, mas não chega. É preciso fazer mais e melhor, pelo Alto Minho e por Portugal. Este é o nosso compromisso aqui, com os arcuenses, e daqui para o país.

No papel que a mim me toca, e julgo também poder falar pela Dora Brandão, ambos integrando a lista do Partido Socialista por Viana do Castelo, faremos o nosso trabalho de influência para continuar a garantir que o Alto Minho tem a atenção que merece.

O que foi feito por este governo no Alto Minho nestes quatro anos de Governo de António Costa não tem paralelo noutro qualquer governo. E isto é assumido por todos, mesmo de outros partidos: Os acessos ao Porto de Mar de Viana do Castelo, as requalificações de escolas por todo o distrito, a modernização e electrificação da Linha do Minho, num investimento de 83 M€, o desbloqueio do Portugal 2020 que permitiu o apoio directo às empresas do Alto Minho no valor global de 300 M€.
E, na frente, Tiago Brandão Rodrigues a liderar a equipa de candidatos por Viana do Castelo, um cabeça-de-lista de fibra alto-minhota e uma costela arcuense, que por onde passa ergue bem alto a bandeira do distrito.

De 25 a 27 de setembro, a Equipa sénior de Arcos de Valdevez disputa em Melgaço a 5ª edição das Olympics 4 All, uma iniciativa de cariz desportivo em que participam centenas de séniores de todos os concelhos do distrito.

Ao longo de três dias, as equipas praticarão várias modalidades, desde jogos tradicionais a basquetebol, voleibol, natação e atletismo, em espírito de boa disposição e companheirismo.

Integrados no projeto Olympics 4 All, estes jogos têm como objetivo estimular a mobilidade, o exercício físico e as capacidades cognitivas que, aliadas ao convívio e ao lazer, tornam a competição o aspeto menos importante desta iniciativa.
Através destes jogos de promoção da atividade física e hábitos saudáveis, a actividade conjunta estimula esta faixa etária para não se resignar e continuar a realizar atividades que lhe proporcione prazer e bem-estar.

Fotos: Município de Melgaço / Município de Arcos de Valdevez

No próximo dia 21 de Setembro, a ARDAL – Porta do Mezio, em parceria com a empresa “Borealis on Trekking”, irá organizar uma “Visita Guiada às Estrelas” no Equinócio do Outono.
A visita guiada às estrelas vai ajudar a desvendar os mistérios das noites consteladas.

Inclui formação teórica e prática, que lhe permitirá conhecer pelo nome as principais estrelas e constelações noturnas, compreender as fases do ciclo de vida das estrelas, estabelecer contato com as principais teorias físicas que regem o Cosmos a grandes escalas (Teoria da Relatividade, teorias de grande unificação), apreender noções e métodos de orientação baseados nas estrelas, e muito mais. Além disso, possibilita a observação de estrelas e planetas através do telescópio disponibilizado para o evento.

Uma experiência para desfrutar, em família, na chegada da estação amena e na companhia dos astros do mais emblemático céu do Norte de Portugal.
Os interessados devem se inscrever através do formulário existente no endereço https://borealis.pt/produto/astronomia/ e podem obter mais informações através do correio eletrónico portadomezio@ardal.pt ou do telefone 258 510 100.

Os “CHARUTOS DOS ARCOS” foram eleitos uma das “7 Maravilhas Doces de Portugal”. O Município de Arcos de Valdevez e os arcuenses regozijam-se com o reconhecimento nacional dos Charutos dos Arcos, um dos nossos doces tradicionais emblemáticos.

Depois da aldeia de Sistelo, foi a vez de a doçaria estar em destaque com a eleição dos deliciosos Charutos dos Arcos.

“Esta iniciativa promove o nosso património, reforça a identidade e revitaliza a doçaria como “símbolo” nacional, sendo um estímulo à inovação e valorização dos produtos tradicionais e à dinamização económica e sociocultural dos territórios. Os doces representam a história e a tradição de cada território e são uma mostra do bom que temos e do bem que fazemos”, destacou o Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves, agradecendo à “fantástica” claque, a todos os arcuenses, comerciantes, associações e entidades parceiras pelo apoio e mobilização em torno da eleição do “CHARUTO DOS ARCOS” uma das 7 Maravilhas Doces de Portugal.

A gala final realizou-se em Montemor-o-Velho com o apoio do Turismo do Centro e do Turismo de Portugal, e terminou com a revelação oficial dos 7 doces vencedores através de votação popular e em directo, num programa transmitido pela RTP1 e RTP Internacional.
Nesta gala, foi homenageada, através da dança, a doçaria conventual, o papel da mulher na doçaria portuguesa e aquele que foi, numa altura em que os recursos eram poucos, o contributo popular para a nossa doçaria.

“Ficamos em primeiro! Só nós, votamos quase 50 vezes!”

Uma das mulheres fervorosas com todo o processo que decretou a vitória dos Charutos foi Maria Machado Amorim.
Na Tasca do Delfim, a esposa do carismático tocador e cantador arcuense, tal como Lola, que a acompanha na vida e no estabelecimento há cerca de 40 anos, vibraram com todo o período de votações.
Congratulam o município pela campanha e conquista e garantem que, só de entre toda a equipa do estabelecimento, se contou quase meia centena de chamadas. E a verdade é que contribuiram para o sucesso.

Recentemente o país assistiu a uma onda de solidariedade motivada pela doença de uma bebé de poucos meses e da campanha desenvolvida pelos seus pais com o objetivo de angariar fundos, mais precisamente 2 milhões de euros para a compra de um medicamento que poderá modificar o destino da curta vida da sua filha.
Esta história levanta algumas questões que me parecem importantes, algumas das quais terão respostas que dependem de todos nós enquanto comunidade.

A primeira questão tem a ver com o produto em questão, já aprovado nos Estados Unidos da América e cujo preço, tal como muitos medicamentos lançados para o mercado nos últimos anos, nos faz pensar qual será o limite, se este alguma vez vier a existir, para o preço de um medicamento inovador e qual a verdadeira vantagem que eles trazem, para além da campanha de marketing do seu fabricante.

Trata-se de uma doença rara, com poucos casos no nosso país e por isso os custos para o tratamento com esse medicamento, caso ele possa ser uma opção, não deverá ultrapassar uns poucos milhões de euros, que serão suportados pelo Estado Português, conforme foi tornado público.
Mas existem outras doenças que também dependem da ausência de um gene ou da ausência do seu produto, que atingem muitas mais pessoas e que, eventualmente, poderão beneficiar do desenvolvimento de medicamento similar que permita alterar as dificuldades que essas doenças trazem ao dia-a-dia de quem delas padece.

Naturalmente, e mesmo que seu preço não atinja os valores referidos no início, dado o maior número de casos, o orçamento necessário terá necessariamente que ser muito superior. Dado que o orçamento do Ministério da Saúde não é ilimitado, que é há muitos anos deficitário, iremos provavelmente chegar a um ponto em que todos nós, diretamente ou através do nosso voto, teremos que participar nessas decisões.
São várias as hipóteses em cima da mesa. Uma delas pode passas pela imposição de regras para a definição do preço de novos medicamentos, particularmente quando a sua investigação foi suportada total ou parcialmente por fundos públicos, como muitas vezes acontece nos produtos para o tratamento de doenças raras.

Esta tarefa não será fácil para um pequeno país como Portugal, cuja exiguidade do mercado o deixa à mercê da vontade das grandes companhias em comercializar os seus produtos. Mais fácil será se essa iniciativa tiver lugar no espaço comum europeu e, mesmo assim, sempre dependente dos múltiplos interesses divergentes de estados e das suas empresas.

Outra hipótese é pagar todos os novos tratamentos, independentemente do seu preço, dado que a todos os cidadãos deve ser garantido o direito a ver o seu problema de saúde tratado. Para suportar este custo, dada a finitude dos orçamentos, teremos que escolher que outras atividades do Ministério da Saúde, como a realização de todos os outros tratamentos convencionais com medicamentos ou cirurgia, irão receber menos comparticipação do Estado ou até deixar de ter o seu suporte.

No limite, que outros Ministérios, através de cortes nos seus orçamentos, poderão contribuir para esses novos custos? A Segurança Social, a Educação, as Obras Públicas ou a Defesa?

O futuro também pode passar por se decidir que só serão pagos alguns dos tratamentos, ou apenas a pessoas em determinadas condições. Como e quem realizará a escolha? Que justificação será dada aos que vêem o seu direito diminuído em relação aos outros?
Todos nós, perante a doença, particularmente quando esta atinge os nossos filhos e independentemente da gravidade da mesma, pensamos a cada momento que esta é a coisa mais importante do mundo e que tudo iremos fazer para a resolver. Não podemos por isso condenar ou criticar os pais ou familiares que tudo fazem para melhorar a vida dos seus entes queridos.
Decerto, cada um de nós tem outras alternativas para a resolução do problema. Independentemente de hipotéticas soluções, o problema persistirá no futuro e poderá ainda ser maior, com o surgimento de tratamento para outras doenças, cujos custos não poderão ser suportados com campanhas de solidariedade. Todos nós, enquanto comunidade, de uma forma ou de outra, teremos que escolher qual a forma mais adequada e socialmente mais equilibrada para o acesso a tratamentos cada vez mais caros.

Nota biográfica:
Vítor Manuel Neves de Sá Fernandes, Médico, natural de Padreiro (Salvador). Licenciado em Ciências Farmacêuticas, pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (2000), Farmacêutico de Oficina (2000 a 2013). Mestrado Integrado em Medicina pela Escola de Medicina da Universidade do Minho (2013).

No âmbito dos incentivos à dinamização e modernização do comércio e produção local, o município de Arcos de Valdevez disponibiliza novos expositores para a venda de produtos no renovado Mercado Municipal.
Sendo este um espaço de valorização dos produtos locais que privilegia os pequenos produtores, com enfoque nos circuitos curtos de comercialização, este investimento compreende ainda o desenvolvimento de um conjunto de iniciativas de dinamização no Mercado Municipal para promoção dos saberes, sabores e tradições e das boas práticas ambientais e socialmente responsáveis.
O “Mercado Circular”, a “Escola de Artes e Ofícios”, as visitas dos alunos e dos encarregados e as muitas iniciativas realizadas em parceria com várias entidades, que vão desde a realização de exposições, momentos musicais, workshops e showcookings, são exemplo dessa dinâmica criada no mercado.

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez criou ainda a nota/moeda o “Recontro”, que permite às pessoas que a entreguem ao comerciante do mercado, receber em troca os vários produtos disponíveis para venda como frutas, legumes, flores, entre outros.
Esta nota/moeda está associada a eventos especiais como o Dia da Mãe, o Dia da Mulher ou o Dia dos Namorados, como forma de incentivar o consumo de produtos locais, dinamizar o comércio tradicional e atrair novos utentes e visitantes.

“O Município pretende continuar a desenvolver iniciativas e a criar condições para estimular a economia local e para reposicionar o Mercado Municipal como um espaço de referência do centro urbano”, esclarece a autarquia.

O município de Arcos de Valdevez atribuiu apoios económicos aos alunos do 1º e 2º ciclo para o ano lectivo de 2019/2020, com a celebração de protocolos que visam comparticipar a aquisição dos livros de fichas de actividades. Os alunos beneficiários da acção social escolar serão apoiados em 100 por cento e os restantes alunos em 50 por cento.
Este protocolo foi assinado com o Agrupamento de Escolas, a Associação de Pais e Encarregados de Educação e cinco livrarias do concelho.

O apoio pretende também dinamizar o comércio local através da aquisição dos materiais nas livrarias do concelho. Neste sentido, os encarregados de educação devem dirigir-se às livrarias locais aderentes a esta iniciativa (Académica, Agrafo, Arco Íris, Pelourinho e Versus) entre os dias 2 e 30 de Setembro de 2019 para poderem beneficiar deste apoio, apresentando o vale “O Recontro”, distribuído por todos os alunos do 1º e 2º ciclo.

Para além destes auxílios, o município arcuense também apoia a componente de apoio à família no pré-escolar; as refeições escolares; os transportes escolares (gratuitos para todos os alunos desde o pré-escolar ao ensino secundário); projectos como o “Schooll 4All” e ainda a melhoria de instalações, mobiliário e equipamentos, como foi o caso recente das obras na EB 2,3/S, no valor 4,1 milhões de euros.

De 31 de Agosto a 8 de Setembro, decorre a Romaria de Nossa Sra. da Peneda, na Gavieira, Arcos de Valdevez, uma festividade de cariz religioso e cultural, muito procurada a nível local, nacional e internacional.

Para o Município de Arcos de Valdevez e Confraria de Nª Sra da Peneda, esta é uma celebração que “segue a tradição das grandes peregrinações marianas, onde a envolvente paisagística natural, neste caso integrada em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês, favorece o desenvolvimento de uma ambiência festiva e de um espírito celebrativo muito próprio, fazendo desta romaria uma das maiores e mais fascinantes de todo o Alto Minho, que atrai muitos portugueses e espanhóis”.

A celebração em honra de Nª. Sra. da Peneda tem um programa preenchido com várias celebrações religiosas, desde Eucaristias em Português e Castelhano; Procissões e Orações de Vésperas; Orações de Laudes; Via Sacra e Exposição do Santíssimo; e o “Hino Akathistos em Honra da Virgem, Mãe de Deus (beijo da imagem).

Existe ainda, um programa cultural onde se destaca, no domingo, dia 1 de Setembro, o concerto “Músicas à Senhora”, com a actuação do fadista Ricardo Ribeiro, às 21h30 e a exposição de fotografia “Cântico das Criaturas”. No dia 5 há Baile Popular e no dia 6 irá decorrer a “Bênção de Concertinas no Santuário”, seguida de desfile até ao recinto do baile popular”.

Esta é uma celebração religiosa e cultural muito importante para o concelho, para os arcuenses e para os muitos devotos e visitantes, não só pela sua essência religiosa e contemplativa, como também pelo notável património arquitetónico e histórico, desde o Santuário ao monumental escadório e as suas 20 capelas temáticas, todos eles pontos de passagem obrigatórios, que associados às magníficas paisagens naturais, fazem da Peneda, um destino turístico de excepção, no itinerário de Arcos de Valdevez e no Parque Nacional Peneda Gerês.