- A quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho (Inc-5), foi inaugurada em 25 de novembro e terminará em 1º de dezembro em Busan, na Coreia do Sul.
- No dia da inauguração, Inc-5 aprovou o uso do Não-papel 3 como base para facilitar as negociações durante a semana de trabalho.
A quinta e última rodada de negociações para a adoção de um tratado internacional foi aberta em Busan, na Coreia do Sul contra a poluição plástica. Esta conferência, que conta com a participação de 178 países, representa um momento crucial para enfrentar uma crise ambiental que afecta agora todos os cantos do planeta. Mas fortes divisões entre as delegações correm o risco de comprometer a concretização de um acordo ambicioso.
A produção de plástico duplicou (e duplicará novamente)
“Esta conferência é muito mais do que uma nomeação para finalizar um tratado internacional: é a mobilização da humanidade face a uma ameaça existencial”, disse Luis Vayas Valdivieso, um diplomata equatoriano que lidera as negociações. Com 63 horas de trabalho pela frenteos delegados terão de abordar questões espinhosas, como a limitação da produção de plástico, a proibição de produtos químicos tóxicos e a imposição de metas vinculativas para reduzir os resíduos de plástico.
A urgência é evidente: segundo a OCDE, a produção global de plástico dobrou desde 2000, atingindo 460 milhões de toneladas em 2019, e poderá duplicar novamente até 2040 sem intervenções adequadas. Mais de 90% do plástico não é reciclado e mais de 20 milhões de toneladas acabam no meio ambiente todos os anos, muitas vezes após apenas alguns minutos de uso. Além disso, o plástico é responsável por 3% das emissões globais de gases com efeito de estufa, sendo produzido principalmente a partir de combustíveis fósseis.
Os microplásticos, agora omnipresentes, foram detetados em alimentos, no corpo humano – até no leite materno e no cérebro – e até nas nuvens, levantando alarmes sobre o seu perigo para a saúde humana e os ecossistemas.
Duas frentes opostas
Em Busan duas visões opostas se enfrentam. Por um lado, a “coligação de alta ambição” (HAC), apoiada por numerosos estados africanos, europeus e asiáticos, promove um tratado vinculativo que abrange todo o ciclo de vida do plástico, desde a produção até à gestão de resíduos. Hac luta por reduções obrigatórias na produção e um redesenho de materiais para incentivar a reciclagem.
Do outro lado, os grandes produtores de petróleotal como a Arábia Saudita, a Rússia e o Irão, apoiam uma abordagem mais branda, limitada à reciclagem e à gestão de resíduos, sem intervir na produção. A Arábia Saudita, em particular, é o maior exportador de polipropileno, um dos tipos de plástico mais comuns, e defende a necessidade de manter a produção elevada para apoiar a economia global.
Estas divergências produziram, em sessões anteriores, um rascunho do tratado de mais de 70 páginas considerado impraticável. Para superar o impasse, Vayas Valdivieso propôs um texto novo e mais simplificado, o Non-paper 3 de 17 páginas, que representará a base das negociações.
Reduzir a poluição plástica ainda é possível
As posições dos Estados Unidos e da Chinaos principais produtores de plástico, serão cruciais para o sucesso da conferência. Os Estados Unidos, inicialmente a favor de uma abordagem não vinculativa, abriram-se recentemente às metas globais de redução da produção. No entanto, a eleição de Donald Trump como presidente levantou dúvidas sobre a real vontade de Washington de ratificar qualquer acordo ambicioso.
“Qual é o sentido de fazer com que os Estados Unidos assinem um tratado que talvez nunca ratifiquem?” perguntou um delegado, refletindo sobre o possível impacto das posições americanas nas negociações.
Apesar das dificuldades, especialistas e ambientalistas continuam esperançosos. Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), instou os delegados a considerarem justiça intergeracional: “Não podemos adiar o problema, deixando-o nas costas das gerações futuras. Podemos consertar isso, mas precisamos agir agora.”
Um estudo recente publicado na Science indicou que, com medidas ousadas, ainda é possível reduzir drasticamente a poluição plástica. Entre as soluções mais eficazes incluem-se a utilização obrigatória de 40% de plástico reciclado em novos produtos, a limitação da produção aos níveis de 2020 e um investimento significativo na gestão de resíduos.
Em suma, Busan representa a última grande chance desenvolver um tratado que pare a crise do plástico, garantindo um futuro mais sustentável para o planeta e para as gerações futuras.
